O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (29) um novo pacote fiscal para ajudar na retomada econômica no momento pós-isolamento causado pela pandemia no novo coronavírus.
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Entre as novidades está a redução da alíquota do ICMS de setores geradores de empregos a partir de janeiro de 2022. Dentre os setores que serão beneficiados está o de eletromobilidade e o de carros usados.
Para ônibus, caminhões e veículos elétricos e híbridos o ICMS será reduzido dos atuais 18% para 14,5%. Carros usados, que tiveram o ICMS majorado no início de 2021, terão a alíquota reduzida de 3,9% para 1,8%.
Carros novos vendidos em São Paulo continuarão pagando mais ICMS do que em outros estados.
O governador de São Paulo explicou o motivo pelo qual o estado será capaz de diminuir as alíquotas. “Com a recuperação da capacidade de investimento no Estado de SP, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de SP já a partir de 1 de janeiro de 2022.”
– Sucos naturais: de 13,3% para 3%
– Equipamentos de petróleo e gás: de 12% para zero
– Veículos elétricos: de 18% para 14,5%
– Alimentos e bebidas: de 3,69% para 3,2%
– Veículos usados: de 3,9% para 1,8%
– Produtores de Biodiesel: de 13,3% para 3,33%— João Doria (@jdoriajr) September 29, 2021
De acordo com os dados expostos pelo governo, as reduções devem gerar uma desoneração de R$ 3 bilhões em impostos para o estado de São Paulo.
A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) reagiu de maneira positiva ao anúncio que irá beneficiar o setor. “Essas medidas põem São Paulo na liderança nacional da eletromobilidade, ao apoiar as tecnologias limpas de transporte público, individual e de carga”, disse o presidente da ABVE, Adalberto Maluf.
Além disso, também foi anunciada a criação do ProAtivo, um programa de R$ 1 bilhão que utilizará os créditos do ICMS para novos investimentos em infraestrutura, principalmente em máquinas e equipamentos.
De acordo com o que foi divulgado pelo site do governo, “o novo programa irá reconhecer as empresas que investiram nos últimos anos em seus ativos permanentes para receber crédito acumulado de ICMS, dando assim reconhecimento para quem prioriza São Paulo como sede de seus negócios, inovação e geração de emprego e renda”.
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