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Por dieselgate, Ministério abre processo contra VW do Brasil

Multa por instalação de programa para adulterar testes pode chegar a R$ 8,5 milhões

Por Vitor Matsubara
Atualizado em 9 nov 2016, 14h53 - Publicado em 16 mar 2016, 12h14

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo contra a Volkswagen do Brasil, por indícios de infrações contra o consumidor. A multa em caso de condenação pode chegar a R$ 8,5 milhões.

Embora o caso da instalação de um software para burlar testes de emissões de poluentes dos motores a diesel tenha sido descoberto em setembro de 2015, apenas na última terça-feira, 15 de março, é que o processo foi publicado no Diário Oficial da União.

Enquanto no mundo todo cerca de 11 milhões de veículos foram adulterados, no Brasil a Amarok (que é fabricada na Argentina) foi o único modelo afetado. A estimativa é que cerca de 17 mil unidades comercializadas localmente devem passar por um recall neste ano.

A notificação expedida pelo DPDC pede explicações à Volkswagen sobre o software ilegal, bem como os recalls realizados no exterior até o momento. O órgão afirma que há indícios de infração à informação adequada e à proibição de comercializar qualquer produto em desacordo com as normas exigidas. A montadora terá 10 dias para se defender. Até agora, Ibama e Procon já multaram a fabricante em R$ 50 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente.