Câmara de São Paulo aprova PL que veta carro com som alto

Na última quarta-feira (8), foi aprovado em caráter definitivo o Projeto de Lei (PL) 313/2009 pela Câmara Municipal de São Paulo, que prevê multa de R$ 1 mil para os donos de automóveis que emitirem “ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza”, após as 22 horas.

De autoria dos vereadores Antônio Carlos Rodrigues (PR), Dalton Silvano (PV) e Coronel Camilo (PSD), o Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) para entrar em vigor. Para ser considerado como alto, o som precisa atingir 50 decibéis, o que é mais baixo que uma conversa normal entre duas pessoas.

A medida busca impedir ações comumente vistas em postos de combustível, onde as pessoas estacionam seus carros para beber e escutar música alta enquanto se preparam para ir a casas noturnas. Os vereadores autores do PL afirmaram que andar de carro com som alto nas ruas representa comportamento “condenável” que incita o “uso de entorpecentes” e “bagunça generalizada”, até mesmo partindo para a “violência e para a corrupção de jovens e adolescentes”.