Confaz anuncia novo aumento do ICMS para álcool, gasolina e diesel

No último dia 20, os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram o aumento de 12,5% nas alíquotas do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.

A decisão foi comunicada ontem (26) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União.

A alíquota fixa (ad rem) do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721, um aumento de 12,5%. Já no caso do diesel e biodiesel, o valor passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635 em 2024.

Há ainda o aumento do imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), que irá de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.

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De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazendo (Consefaz), o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base do valor do imposto foi fixada conforme os valores médios de venda.

Segundo o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”.

Diesel mais caro a partir de janeiro

Além do aumento do ICMS em fevereiro, o litro do diesel também já estará mais caro no dia 1º de janeiro de 2024, por conta da retomada da cobrança de impostos federais PIS e Cofins.

O nosso diesel tem 12% de adição de biodiesel em sua composição, o que dá origem ao diesel B vendido nos postos. Considerando a sua composição, o valor dos impostos representará um aumento de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de 2024.

O PIS e Cofins não estavam sendo cobrados desde 2021, quando o governo anunciou a isenção com objetivo de reduzir o preço do combustível para seus consumidores.