Justiça Federal ordena religar 4.000 radares desativados em estradas federais

QUATRO RODAS destacou que quase 70.000 km de rodovias federais estão com radares desligados por falta de verba na semana passada, porém a Justiça Federal determinou que todos os aparelhos sejam religados. A decisão foi proferida na última segunda-feira (18) pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília (DF), e tem caráter liminar.

A ordem judicial estabelece um prazo de 24 horas para que a Autarquia, bem como as concessionárias de rodovias reativem os equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 50.000 em caso de descumprimento. Segundo estimativa da Justiça, cerca de 4.000 radares estão fora de operação no momento.

Segundo o governo federal, o desligamento dos equipamentos foi porque o orçamento da União teve um corte. Nas contas do Departamento Nacional de Trânsito (DNIT), para manter os contratos de fiscalização eletrônica, neste ano, seriam necessários R$ 364 milhões, mas só foi liberado R$ 43,3 milhões.

De acordo com a juíza, a situação se traduz em um risco direto à segurança pública, afirmando que a ausência do serviço “atinge diretamente o interesse primário da sociedade pela segurança”.

Segundo matéria do portal Poder 360, a Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito) apontou um aumento de 802% das infrações não registradas nos primeiros 12 dias de agosto, com 17.000 casos.

A ação judicial foi apresentada originalmente em 2019 quando o então presidente Jair Bolsonaro tentou suspender o uso dos equipamentos. Naquela ocasião, um acordo judicial garantiu o funcionamento dos radares nos trechos com maiores índices de acidentes. O processo permaneceu ativo para prevenir novas interrupções na fiscalização.

A Justiça Federal determinou que o DNIT apresente em até 72 horas um diagnóstico sobre os impactos do período de paralisação, que começou no primeiro dia de agosto. A União também deverá entregar, em um prazo de cinco dias, um plano emergencial com a previsão de recursos para garantir a manutenção dos serviços de fiscalização.

• decisao
• estradas
• Justiça
• radar
• radares
• rodovias