Novo coronavírus restringe teste do bafômetro e operação dos Detran

A principal recomendação para que o surto do novo coronavírus seja controlado é que as pessoas permaneçam em suas casas, evitem aglomerações e contato com objetos potencialmente contaminados.

No Brasil, os governos têm se movimentado para que tal orientação seja cumprida. Uma das determinações é que o teste do bafômetro será temporariamente feito apenas em casos de acidente, ou quando o condutor demonstrar claros sinais de embriaguez.

Nesta esteira, os departamentos estaduais de trânsito (Detran) de todas as Unidades Federativas também sofreram alterações em seus funcionamentos. QUATRO RODAS separou a situação dos Detrans dos estados mais afetados pelo Covid-19.

São Paulo

O governador do estado, João Dória (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (20) que a partir da próxima segunda-feira (23) todos os postos do Poupatempo e Detran do estado estarão fechados.

Apenas os atendimentos on-line funcionarão normalmente.

Rio de Janeiro

O segundo estado mais afetado pelo Covid-19 decidiu fechar por tempo indeterminado todas as unidades do Detran do estado.

A decisão se deu na última segunda-feira (16) quando pessoas com suspeita ou testadas positivo para o vírus passaram pelos postos de atendimento de Cocotá (Ilha do Governador), Bangu e Angra dos Reis.

Casos de emergência serão atendidos no edifício-sede e em alguns postos do interior do estado e região metropolitana, ainda a serem definidos.

Para casos de urgência, o Detran-RJ recomenda ligar para os números 3460-4040 ou 3460-4041 (para a Região Metropolitana) e 0800-020-4040 ou 0800-020-4041 (para o interior) para as devidas orientações.

Minas Gerais

O Detran-MG decidiu suspender testes de direção, legislação, reciclagem, aulas teóricas presenciais, leilões de veículos e atendimentos médicos nas unidades do órgão.

Serviços online, como renovação de CNH e emissão de boletos de multas, continuam funcionando normalmente.

Rio Grande do Sul

O Detran-RS adotou como medida a suspensão de provas teóricas e práticas por 15 dias. As aulas práticas e teóricas estão provisoriamente mantidas, mas terão regras para que seja evitado o contágio.

Já os prazos para protocolo de documentos e para os motoristas que precisarem entrar com recursos para multas e indicação de condutor serão prorrogados em 30 dias.

Leilões de veículos e de sucatas estão suspensos por 30 dias no estado.

Distrito Federal

Desde a última semana, provas práticas e teóricas do Detran-DF estão suspensas.

Na última terça-feira (17) o órgão também decidiu criar um balcão de recebimento de requerimentos nas unidades, assim o solicitante não precisa ficar aguardando no local e é informado sobre o serviço posteriormente por telefone.

Os exames médicos nos postos também estão suspensos. Os solicitantes que já haviam agendado e pago as taxas devem aguardar orientação do Detran-DF. Aqueles que não haviam feito o agendamento podem realizar o exame nas clínicas credenciadas do órgão.

A coleta da biometria para renovação das carteiras do tipo A, C, D e E passa a ter intervalo de 50 minutos para a higienização dos aparelhos. Novos agendamentos de coleta biométrica para processos de primeira habilitação estão suspensos.

Já a vistoria veicular será realizada com intervalo maior de tempo, para evitar aglomerações.

Bahia

O Detran-BA emitiu uma nota recomendando a suas clínicas que respeitem medidas de prevenção do Covid-19. Não há informações sobre a suspensão do atendimento ao público.

Pernambuco

Uma das medidas tomadas foi a prorrogação do prazo de vencimento das multas de trânsito e identificação do condutor por 15 dias.

Os serviços referentes ao andamento de autos de infração e aplicação de penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), inclusive os prazos de defesa prévia, recursos de primeira e segunda instâncias, bem como de entrega e bloqueio da habilitação, ficarão suspensos por 30 dias.

Agendamentos para exames práticos das categorias A e B estão suspensos por tempo indeterminado, já as aulas teóricas para formação de condutores estão suspensas por 15 dias.

Vistorias veiculares sofrerão redução de 50% no estado.

• Detran
• governo brasileiro
• lei