Prefeitura de SP encerra contrato com a Controlar; empresa nega

A Prefeitura de São Paulo encerrou oficialmente o contrato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na cidade. Em ofício enviado no dia 6 deste mês, a gestão do prefeito Fernando Haddad informa o encerramento do acordo.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município, o acordo está finalizado “há mais de oito meses”. Isso porque três processos administrativos já foram abertos contra a Controlar, classificada por Haddad como “caça-níquel e ficha-suja”.

Por ora, a atitude da Prefeitura tem consequências administrativas. Para os cidadãos, até o fim do ano, todos os carros emplacados na cidade continuam sendo obrigados a passar pelo teste ambiental, com taxa de R$ 47,44 – que deve ser ressarcida pela Prefeitura.

A Controlar disse que, para ela, o contrato com o município é válido até 2018. Veja a nota emitida pela empresa:

Diferente do informado, a Controlar reforça que o contrato com a Prefeitura de São Paulo não foi encerrado e, portanto, continua em pleno vigor. A Controlar esclarece que recebeu uma notificação da Prefeitura de São Paulo sobre parecer da PGM a respeito do prazo do contrato de serviço de inspeção veicular na cidade. A empresa informa que fará a devida análise e se manifestará dentro do prazo de 15 dias, conforme estipulado pela Prefeitura. A concessionária reafirma seu entendimento de que o contrato é válido até 2018 assim como o cumprimento fiel dos seus termos.

A partir de 2014, a inspeção veicular será obrigatória apenas para veículos com dez anos ou mais de uso. Segundo a nova norma aprovada pela Câmara Municipal, os carros aprovados no teste não pagarão taxas.